Bloqueio orçamentário atinge principalmente Transportes e Cidades

Novo bloqueio orçamentário afeta 13 ministérios e a Presidência da República

Um novo bloqueio orçamentário promovido pelo governo federal atingiu 13 ministérios e a Presidência da República. O detalhamento do corte de R$ 1,1 bilhão consta na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (29/11).

O valor bloqueado no ano passou de R$ 3,8 bilhões para R$ 5 bilhões. Esse é o quarto corte feito em 2023 e ocorre para atender a atual regra de controle de gastos públicos, o teto de gastos.

Ministérios afetados pelo bloqueio

A seguir, confira a relação dos ministérios afetados pelo bloqueio em ordem decrescente:

• Ministério dos Transportes: R$ 394,1 milhões;
• Ministério de Cidades: R$ 228,2 milhões;
• Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 226,3 milhões;
• Ministério da Defesa: R$ 201,3 milhões;
• Ministério da Fazenda: R$ 198,1 milhões;
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 79,3 milhões;
• Ministério da Cultura: R$ 58,2 milhões;
• Ministério das Relações Exteriores: R$ 40,2 milhões;
• Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: R$ 33,2 milhões;
• Presidência da República: R$ 33,1 milhões;
• Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 31,1 milhões;
• Ministério dos Portos e Aeroportos: R$ 29,6 milhões;
• Ministério da Pesca e Aquicultura: R$ 25,7 milhões;
• Ministério da Agricultura e Pecuária: R$ 24 milhões.

É importante ressaltar que esses cortes são consequência das regras de controle de gastos públicos estabelecidas pelo governo, visando cumprir o teto de gastos.

Anteriores cortes orçamentários

Este não é o primeiro bloqueio orçamentário realizado pelo governo no ano. Em maio, houve uma retenção de R$ 1,7 bilhão; em julho, de R$ 1,5 bilhão; e, em setembro, de R$ 600 milhões.

Os números referentes a esses bloqueios estavam presentes no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias relativo ao quinto bimestre de 2023, apresentado no final de novembro pelos secretários de Orçamento Federal, Paulo Bijos, e do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

Considerações finais

O bloqueio orçamentário é uma medida necessária para adequar os gastos do governo à atual realidade econômica do país. No entanto, é preciso analisar os impactos desses cortes em áreas essenciais como transporte, habitação, defesa, ciência e cultura.

Espera-se que, mesmo diante das restrições orçamentárias, o governo busque formas de minimizar os danos e garantir o funcionamento adequado dos ministérios afetados.