Castro diz que pode atrasar salários de servidores se renegociação de dívida de R$ 8 bi não avançar

Rio de Janeiro enfrenta preocupações financeiras e busca renegociação de dívida

Autoridades estaduais do Rio de Janeiro estão profundamente preocupadas com a situação financeira do estado. Em meio a perdas significativas de receita e aumento das despesas, o governo busca renegociar a dívida do próximo ano, que foi acordada no Regime de Recuperação Fiscal. O subsecretário-geral de Fazenda, Gustavo Tillmann, apresentou os números na Comissão de Orçamento da Alerj, enquanto o governador Cláudio Castro se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília, para discutir o assunto. Caso as negociações não avancem, Castro alertou que pode ser necessário atrasar os salários dos servidores.

Descasamento entre receita e despesa

Em um período de oito meses, o Governo do Estado do Rio de Janeiro registrou uma perda de cerca de R$ 4 bilhões na receita líquida. No entanto, as despesas ainda aumentaram em R$ 5 bilhões. Esse desajuste financeiro é motivo de grande preocupação para autoridades e legisladores estaduais.

O deputado estadual André Corrêa ressaltou que o atual cenário representa um sinal amarelo e um alerta total para o estado. Ele destaca que é necessário um cuidado especial para evitar que o Rio de Janeiro volte a se deparar com bloqueios de recursos, atrasos de salários dos funcionários e um colapso institucional semelhante ao vivenciado no passado recente.

Causas da perda de receita e aumento das despesas

Segundo o Governo do Estado, a perda de receita foi ocasionada principalmente devido à queda dos indicadores do setor do petróleo e às limitações estabelecidas na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa limitação foi sancionada no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Por outro lado, o governo argumenta que as despesas aumentaram devido à recomposição salarial do funcionalismo público.

Gustavo Tillmann, subsecretário-geral de Fazenda, descreve a situação como desafiadora, porém, vê o trabalho sendo feito e um caminho promissor para o momento atual. No entanto, o sinal de alerta continua presente, exigindo a adoção de medidas eficazes para reverter essa situação preocupante.

Crescimento da dívida com a União

Os deputados estaduais também estão alarmados com o crescimento da dívida do estado com a União. Durante a audiência pública, os dados apresentados revelaram que a dívida saltou de R$ 132 bilhões para R$ 151 bilhões, um aumento de mais de 14%. Esse aumento representa uma preocupação adicional, pois compromete as contas estaduais nos próximos anos.

Luiz Paulo Corrêa, deputado estadual, enfatizou que as contas são extremamente preocupantes. Ele ressaltou que o estado vai conseguir se manter no atual ano, mas as contas do próximo ano e dos três anos seguintes estão altamente comprometidas devido aos altos juros e ao serviço da dívida. Aumentar o prazo do Regime de Recuperação Fiscal para 12 anos não será suficiente se os juros continuarem altos, pois o pagamento do serviço da dívida ultrapassará o valor destinado para investimentos.

Tentativa de renegociação com o Governo Federal

O governador Cláudio Castro se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília, para solicitar a renegociação do acordo firmado no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal. Somente no próximo ano, o estado terá que pagar cerca de R$ 8 bilhões ao Governo Federal. Castro alerta que não há condições de arcar com esse valor em valores corrigidos, enfatizando que o estado corre o risco de quebrar. Ele destaca que essa situação poderá gerar fome, atrasos nos salários e agravar ainda mais a difícil situação pela qual o estado já está passando.

Conclusão

A situação financeira do Rio de Janeiro é motivo de preocupação para as autoridades estaduais. O estado enfrenta uma perda significativa de receita e aumento das despesas, o que causa um desequilíbrio financeiro alarmante. A renegociação da dívida acordada no Regime de Recuperação Fiscal se torna essencial para evitar um colapso financeiro ainda maior. As autoridades estão trabalhando para encontrar soluções e reverter essa tendência preocupante, garantindo o pagamento dos salários dos servidores e a estabilidade financeira do estado.