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O governo do Rio Grande do Sul começa a repassar doações via PIX para atingidos por enchentes
O governo do Rio Grande do Sul iniciou, nesta quarta-feira (4), a transferência do dinheiro doado via PIX pela população aos atingidos por enchentes durante a passagem de um ciclone extratropical pelo estado no mês de setembro. Esse desastre natural deixou cinquenta pessoas mortas e causou prejuízos em mais de 100 cidades. Até o momento, a arrecadação alcançou a marca de R$ 4,75 milhões. O governo estadual decidiu destinar R$ 2,5 mil para microempreendedores das cidades mais afetadas, a fim de auxiliá-los na retomada das atividades econômicas nas regiões afetadas.
Beneficiados e critérios para receber o auxílio financeiro
A primeira cidade a receber o repasse será Muçum, uma das localidades mais atingidas no Vale do Taquari. Nesse município, 162 proprietários de pequenos negócios serão beneficiados, totalizando um montante de R$ 405 mil em doações. Além de Muçum, estabelecimentos comerciais atingidos pelas enchentes em Roca Sales, Encantado e Santa Tereza também estão aptos a receber o auxílio financeiro, desde que não tenham sido contemplados por outros programas estaduais ou federais.
Mecanismo de transferência do dinheiro
A transferência do montante arrecadado será feita através do sistema de pagamentos instantâneos PIX, diretamente para as contas dos beneficiados. Para viabilizar a distribuição das doações, o governo do estado criou um comitê com a participação de entidades parceiras. A Central Única das Favelas (Cufa) foi responsável por realizar o mapeamento dos negócios afetados e elaborar uma lista de inscrição dos interessados em receber o auxílio. Em Muçum, por exemplo, a mobilização ocorreu por meio das redes sociais da prefeitura e também através da busca ativa presencial pelas ruas do município. Roca Sales também terá um mapeamento semelhante.
A distribuição dos recursos arrecadados contará com a colaboração da Fundação Marcopolo, da Fundação Elisabetha Randon, do Rotary Club e do Lions Club. Essas entidades atuarão para garantir que o dinheiro doado chegue às pessoas que realmente necessitam. Para garantir a correta aplicação dos recursos, o banco responsável pela conta do PIX, o Banrisul, contará com uma auditoria externa.
A arrecadação via PIX e a segurança das doações
A criação de uma chave PIX específica para receber as doações teve como objetivo evitar golpes, uma vez que havia pessoas se aproveitando da solidariedade dos outros e da situação de vulnerabilidade pela qual o Rio Grande do Sul estava passando. O governador Eduardo Leite alertou para a possibilidade de "aproveitadores" arrecadarem recursos de forma indevida. Além disso, a legislação impede que o governo repasse dinheiro diretamente para a população atingida por desastres naturais. O orçamento público destina-se à reconstrução de infraestrutura, como estradas, pontes, escolas e moradias. As doações arrecadadas via PIX podem suprir necessidades que não são abrangidas pelo orçamento público.
A definição do uso do dinheiro foi pauta de discussões com entidades civis que atuam na assistência social, como a Fundação Marcopolo, Instituto Elisabetha, Lions Clube, Rotary e Cufa.
Palavras-Chave: enchentes, Rio Grande do Sul, PIX, doações, microempreendedores, desastres naturais, reconstrução
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