MP abre inquérito para investigar serviços prestados por OS na UPA do Éden, alvo da PF em Sorocaba

O Ministério Público investiga serviços prestados pelo INCS na UPA do Éden, em Sorocaba

Nesta sexta-feira (24), o Ministério Público do Estado abriu um inquérito para investigar os serviços prestados pelo Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Éden, em Sorocaba (SP). A Organização Social gestora da unidade de saúde foi alvo da Polícia Federal durante a Operação Sépsis, que contou também com os trabalhos da Controladoria Geral da União (CGU).

A promotora Cristina Palma é responsável pela abertura do procedimento de investigação. Segundo ela, a vistoria realizada pela Polícia Federal no local levou à decisão de instaurar o inquérito civil para compartilhar informações e provas com as autoridades policiais. O Ministério Público está empenhado em apurar qualquer irregularidade relacionada aos serviços prestados pela Organização Social na UPA do Éden.

Situação da UPA já estava sendo investigada pelo Ministério Público

De acordo com a promotora Cristina Palma, a situação da UPA do Éden já estava sendo investigada pelo Ministério Público desde a gestão anterior ao contrato atual. Recentemente, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) emitiu um relatório apontando problemas como falta de medicamentos e diversas não conformidades na unidade de saúde.

Diante disso, o Ministério Público decidiu averiguar mais detalhadamente todas as denúncias e indícios de irregularidades no funcionamento da UPA. A fim de garantir a transparência e a lisura da investigação, o procedimento tem prazo de 180 dias, prorrogáveis por igual período, para ser concluído.

Operação Sépsis investiga fraude, desvio de recursos e lavagem de dinheiro

A Operação Sépsis, realizada pela Polícia Federal e pela CGU, investiga várias denúncias envolvendo a gestão da UPA do Éden. Entre as irregularidades apuradas estão fraude a licitação, desvio de finalidade na aplicação de recursos, ocultação de patrimônio com utilização de "laranjas" e lavagem de dinheiro.

O contrato firmado entre a Prefeitura de Sorocaba e a Organização Social de Saúde para a gestão da UPA foi no valor de R$ 60 milhões. Durante a operação, foram cumpridos mandados em diversas cidades, incluindo Sorocaba, Mogi-Mirim, Cabreúva, São José dos Campos, São Paulo, Salto de Pirapora e Itu.

Documentos de interesse para a investigação

Durante a operação, foram apreendidos documentos de interesse da Polícia Federal e da CGU. Entre eles estão o processo administrativo de 2022 que trata da prestação de contas do INCS sobre a execução do convênio para a gestão da UPA do Éden, processo administrativo do termo de doação de serviços do INCS para a Prefeitura de Sorocaba sem análise interna e o processo administrativo do chamamento público que levou à contratação do INCS.

Respostas das partes envolvidas

A prefeitura de Sorocaba informou que não é alvo da investigação, mas está colaborando com a polícia. Segundo a nota divulgada pela prefeitura, não há acusações contra agentes públicos e a fiscalização do contrato com a Organização Social já vinha sendo realizada, resultando em notificações e multas devido às falhas constantes no atendimento à população.

Já o INCS afirmou que ainda não teve acesso ao inteiro teor da investigação, mas está disposto a prestar esclarecimentos assim que necessário. A assessoria do ex-secretário Vinícius Rodrigues, por sua vez, não retornou aos pedidos de posicionamento até o momento.