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MP pede condenação de PMs e delegado por tortura contra homem preso por engano no PI

O Ministério Público do Piauí (MPPI) pede condenação de policiais acusados de tortura em Piripiri

O Ministério Público do Piauí (MPPI) solicitou à Justiça que condene policiais militares e um delegado acusados de torturar um homem preso por engano na cidade de Piripiri, localizada a 170 km ao Norte de Teresina. O caso ocorreu em 2012, mas o processo só chegou às alegações finais neste ano e deverá ser julgado em breve. Até o momento, não foi possível entrar em contato com as defesas dos acusados.

Na época, todos os acusados - Francisco de Oliveira Silva Junior, Luardo Cesar Lima Magalhães Melo, Everaldo de Andrade Pereira e Lucas Klinger Marinho Leitão - eram policiais militares. Atualmente, Lucas Klinger é delegado da Polícia Civil do Piauí (PC-PI) e foi nomeado titular da Delegacia Especializada no Combate às Facções Criminosas de Piripiri em março deste ano. De acordo com o portal da transparência, Luardo Cesar Melo ainda exerce a função de policial militar, sendo atualmente cabo e lotado em Campo Maior, a 83 km da capital. Não há informações sobre os demais acusados.

Ao ser procurada, a Polícia Militar do Piauí não se manifestou até a publicação desta reportagem. Já a PC-PI afirmou que não iria se posicionar sobre o caso, "visto que o delegado era policial militar na ocasião".

A tortura

Segundo o MPPI, no dia 2 de setembro de 2012, os acusados abordaram a vítima, algemando-a e a colocando na viatura, sendo conduzida a um local conhecido como antigo campo de aviação. No local, os acusados teriam praticado agressões físicas contra o homem, desferindo socos e chutes em sua cabeça e diversas regiões do corpo, submetendo-o a um "intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal". Durante a agressão, os policiais afirmavam "Deyves, tu agora vai ver o que acontece com quem bate na polícia". As agressões duraram cerca de 20 minutos, período em que a vítima afirmou não ser a pessoa que os agressores procuravam.

O processo

O Ministério Público afirmou que não há dúvidas quanto à materialidade e autoria do crime. O órgão destacou que depoimentos de testemunhas comprovaram que os acusados foram responsáveis pela tortura. Além disso, o laudo do exame pericial realizado na vítima confirmou as lesões causadas pela agressão.

Dessa forma, o Ministério Público solicitou a condenação dos acusados, "por ser da mais inteira e merecida Justiça", declarou o promotor ao final da alegação.

Os réus também terão a oportunidade de fazer suas alegações no processo. Todas as alegações serão apreciadas pelo juiz responsável pelo julgamento, que deverá ocorrer em breve.

Palavras-chave: Ministério Público do Piauí, MPPI, policiais, tortura, acusados, Piripiri, processo, Justiça.

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