O que significa a autonomia que Macron propõe para a Córsega?

Em busca de maior autonomia: proposta de alteração do estatuto da Córsega pelo presidente Emmanuel Macron

Em sua quarta viagem à Córsega desde que foi eleito presidente da França, Emmanuel Macron pegou um rumo mais próximo do que anseiam os moradores da ilha do Mediterrâneo: propôs alterar o seu estatuto, oferecendo mais autonomia ao território, que, desde já, ele ressaltou ser limitada, sem qualquer desligamento do Estado francês. Embora cautelosa, a proposta de Macron é considerada um avanço.

Ele estabeleceu seis meses para que os políticos da ilha cheguem a um acordo sobre uma nova lei que alteraria a Constituição francesa em relação ao estatuto da Córsega, terra natal de Napoleão Bonaparte, que faz parte do país desde o século XVIII. O texto final deve ser aprovado na Assembleia Nacional e no Senado e depois em referendo.

A última onda foi deflagrada em março do ano passado, após o assassinato do líder separatista Yvan Colonna, na prisão onde cumpria pena perpétua por ter matado, em 1998, o prefeito da ilha. Para conter os confrontos, o governo se viu sem alternativa que não fosse acenar, então, com mais autonomia à ilha.

A visita de Macron à ilha coroou a promessa de transferir mais poderes ao território, mas ele passou ao largo de duas das principais reivindicações dos independentistas: a inclusão do estatuto de residente para seus moradores e do idioma corso como co-oficial.

Os separatistas querem evitar a especulação imobiliária na Córsega, impedindo que estrangeiros adquiram propriedades. O presidente argumentou, contudo, que tal discriminação vai de encontro às normas estabelecidas pela União Europeia. Ainda assim, Macron procurou tranquilizar os mais céticos, assegurando que não existirão linhas vermelhas para acordo entre corsos e o governo, mas delimitou-as dentro "dos ideais da república" e que não colidam com o princípio de igualdade. Ou seja, descartou, de antemão, que o país tenha duas categorias de cidadãos.

Proposta de alteração do estatuto da Córsega

A proposta de alteração do estatuto da Córsega feita pelo presidente Emmanuel Macron visa oferecer mais autonomia ao território sem que haja qualquer desligamento do Estado francês. Macron estabeleceu um prazo de seis meses para que os políticos da ilha cheguem a um acordo sobre uma nova lei que alteraria a Constituição francesa em relação ao estatuto da Córsega, que possui uma história rica e faz parte da França desde o século XVIII.

Essa proposta é vista como um avanço em direção aos anseios dos moradores da ilha, que buscam maior autonomia em questões locais. No entanto, alguns líderes separatistas têm demandas adicionais, como a inclusão do estatuto de residente para seus moradores e do idioma corso como co-oficial. Macron, por sua vez, argumenta que algumas dessas demandas podem entrar em conflito com as normas estabelecidas pela União Europeia.

A questão da especulação imobiliária também é um ponto de divergência entre os separatistas e o governo. Os independentistas da Córsega desejam impor restrições à aquisição de propriedades por estrangeiros, a fim de evitar problemas como a especulação de imóveis na região. Porém, Macron argumentou que tal discriminação vai de encontro aos princípios da União Europeia.

A garantia de igualdade e os ideais da república

Uma das preocupações de Macron é garantir que qualquer acordo sobre a alteração do estatuto da Córsega não comprometa o princípio de igualdade presentes na república francesa. O presidente reafirma que não existirão linhas vermelhas para o acordo entre corsos e o governo, mas delimita-os dentro dos ideais da república e de forma que não se criem categorias distintas de cidadãos.

Essa postura busca atender tanto às demandas dos moradores da Córsega por maior autonomia quanto aos princípios fundamentais da França como Estado. A proposta de alteração do estatuto da ilha deve passar por aprovação na Assembleia Nacional e no Senado, para posteriormente ser submetida a um referendo. Nesse processo, é essencial que os políticos da ilha cheguem a um acordo sobre a nova lei.

Considerações finais

A proposta de alteração do estatuto da Córsega apresentada pelo presidente Emmanuel Macron representa um avanço rumo à maior autonomia do território. A garantia de que a Córsega não se desligará do Estado francês é importante para o governo, mas também é necessário atender às demandas dos moradores da ilha.

No entanto, algumas reivindicações dos líderes separatistas ainda não foram abordadas, como a inclusão do estatuto de residente para os moradores e do idioma corso como co-oficial. A preocupação com a especulação imobiliária também é um ponto de divergência entre as partes. Macron busca garantir que qualquer acordo seja feito dentro dos ideais da república e não crie categorias distintas de cidadãos.

A proposta de alteração do estatuto da Córsega deve seguir um processo de aprovação na Assembleia Nacional e no Senado, culminando em um referendo. Os próximos meses serão determinantes para que os políticos da ilha cheguem a um acordo sobre a nova lei, que alteraria a Constituição francesa em relação à Córsega.