Com correção de 4,68%, UFM passa a valer R$ 4,8978 em 2024, em Presidente Prudente

A Unidade Fiscal do Município de Presidente Prudente terá valor atualizado a partir de janeiro de 2024

A partir do dia 1º de janeiro de 2024, a Unidade Fiscal do Município (UFM) passará a valer R$ 4,8978 em Presidente Prudente (SP), de acordo com informações da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).

A atualização da UFM teve o valor corrigido em 4,68%, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A correção ocorre em cumprimento ao Código Tributário Municipal (lei municipal 199/2015) e ao decreto 27.453/2.016.

O que é a Unidade Fiscal do Município (UFM)?

A Unidade Fiscal do Município (UFM) é um valor monetário utilizado para cálculo de tributos municipais e correção de dívida ativa. Em Presidente Prudente, a UFM é referência para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), entre outros.

O valor da UFM é atualizado anualmente, de acordo com a variação do IPCA. Essa atualização busca acompanhar a inflação e garantir que os valores dos tributos não fiquem defasados ao longo do tempo.

Por que a UFM é importante?

A UFM é uma unidade de medida que auxilia no cálculo dos tributos municipais, como o IPTU. Com base no valor da UFM, é possível determinar o montante do imposto a ser pago pelos contribuintes.

Além disso, a UFM também é utilizada para corrigir valores de dívida ativa. Caso um contribuinte possua débitos com o município, esses valores podem ser atualizados conforme a variação da UFM.

Como é realizado o cálculo do IPTU com base na UFM?

Para calcular o valor do IPTU, é necessário multiplicar a área do imóvel (em metros quadrados) pela alíquota do imposto, que varia de acordo com o tipo de imóvel e sua localização.

Em seguida, o resultado obtido deve ser multiplicado pelo valor da UFM vigente no exercício. O resultado final será o valor a ser pago pelo contribuinte como IPTU.

Impactos da atualização da UFM em 2024

A atualização da UFM para o valor de R$ 4,8978 trará impactos para os contribuintes de Presidente Prudente. Com a correção, é possível que haja um aumento no valor do IPTU para alguns imóveis.

É importante ressaltar que a correção da UFM é feita de acordo com a variação do IPCA, que é um índice que mede a inflação. Dessa forma, o objetivo é manter os valores atualizados para que o município possa arrecadar de forma justa e equilibrada.

Por outro lado, a atualização também pode beneficiar o município, uma vez que os valores arrecadados com as taxas e impostos municipais contribuem para a melhoria dos serviços públicos oferecidos à população de Presidente Prudente.

Conclusão

A atualização da Unidade Fiscal do Município (UFM) para o valor de R$ 4,8978 em 2024 trará impactos para os contribuintes de Presidente Prudente. A correção da UFM é realizada com base na variação do IPCA e tem como objetivo manter os valores dos tributos municipais atualizados e condizentes com a inflação.

É importante que os contribuintes estejam atentos às atualizações da UFM, pois essas alterações podem influenciar diretamente no valor dos impostos, como o IPTU. Além disso, a arrecadação desses impostos contribui para a melhoria dos serviços públicos oferecidos pela administração municipal.

Portanto, é fundamental que os cidadãos estejam cientes das atualizações da UFM e cumpram com suas obrigações fiscais, para que o município possa se desenvolver e oferecer uma melhor qualidade de vida para todos.