Desocupação da Vila Sahy: Governo de SP pede mais prazo à Justiça para analisar projeto; MP quer extinção da ação

O Governo de São Paulo e a Defensoria Pública pedem mais tempo à Justiça para analisar projeto de desocupação da Vila Sahy

O Governo de São Paulo e a Defensoria Pública de São Sebastião solicitaram à Justiça um prazo adicional para analisar o projeto de desocupação da Vila Sahy, que se encontra em situação de risco. Enquanto isso, o Ministério Público defende a extinção da ação. A discussão sobre o caso ocorreu em uma audiência virtual envolvendo todas as partes interessadas, como a Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Governo de São Paulo e a associação de moradores do local.

Pedido de remoção imediata e demolição de imóveis

O pedido inicial feito pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) é pela remoção imediata dos moradores de áreas de risco na Vila Sahy, bem como a demolição de 893 imóveis no local. Essa ação se deve às graves consequências causadas pelas chuvas históricas que atingiram a cidade no carnaval deste ano, resultando na morte de 64 pessoas. A PGE fundamenta seu pedido com base em relatórios que apontam para o risco de novos deslizamentos na área.

A audiência realizada na semana passada, sob a responsabilidade do juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, da 1ª Vara Cível de São Sebastião, tinha como objetivo discutir esse pedido da PGE. O magistrado solicitou que todas as partes envolvidas apresentassem suas conclusões até o dia 13 de janeiro.

Manifestações das partes envolvidas

No final do prazo determinado, o Governo de São Paulo e a Defensoria Pública solicitaram à Justiça mais tempo para analisar a desocupação da vila. A gestão estadual pleiteou a extensão do prazo até o dia 18 de dezembro. O Ministério Público, por sua vez, manifestou-se pela extinção da ação, argumentando que o governo estadual está tentando transferir a responsabilidade das possíveis tragédias futuras para o Judiciário. A associação de moradores da Vila Sahy, por sua vez, pediu que sejam realizados laudos individualizados para respeitar as particularidades de cada endereço e a dignidade de cada família do bairro.

Ainda não há uma data definida para uma decisão final da Justiça de São Sebastião sobre o caso. No entanto, espera-se que o juiz responsável não tome uma decisão precipitada, mas também não demore, já que o recesso judiciário se inicia no dia 20 de dezembro.

Projeto de reurbanização

Caso a remoção dos moradores de áreas de risco na Vila Sahy seja aprovada pela Justiça, o Governo de São Paulo pretende reurbanizar o bairro, que foi completamente devastado pelas chuvas históricas ocorridas em fevereiro deste ano. Representantes do governo e técnicos já apresentaram estudos geológicos, hidrológicos e de análise de solo que apontam para os riscos de novos deslizamentos de terra na região.

O projeto de reurbanização prevê a construção de oito terrenos, com 257 moradias, além de espaços para comércio e um parque para a prática de diversas atividades. A ideia é reconstruir uma nova vila que seja segura para os moradores.

A tragédia das chuvas históricas

Toda essa discussão tem início após as chuvas históricas que atingiram o Litoral Norte de São Paulo no final de semana do carnaval deste ano. A tragédia resultou na morte de 64 pessoas no município de São Sebastião, que sofreu com diversos deslizamentos de terra. Além disso, dezenas de pessoas ficaram feridas e mais de mil foram desabrigadas ou desalojadas.

As chuvas começaram em um sábado e se intensificaram durante a noite, trazendo consequências devastadoras para a região. Rodovias foram bloqueadas, casas foram destruídas e o município viveu momentos de muita angústia e tristeza.

Agora, a situação está sendo discutida na Justiça, visando encontrar uma solução que garanta a segurança dos moradores da Vila Sahy e permita a reconstrução do bairro.