Como PMs de São Paulo manipulam o sistema de câmeras corporais

Policiais Militares de São Paulo são acusados de manipular câmeras corporais e burlar sistema de armazenamento de imagens

Policiais civis, militares, promotores, membros do Judiciário paulista e pesquisadores de segurança pública afirmam que PMs de São Paulo aprenderam a manipular câmeras corporais e a burlar o sistema de armazenamento das imagens captadas em serviço. Essas alegações envolvem uma série de brechas no sistema, incluindo a ausência de uma controladoria independente, que facilitariam as fraudes e comprometeriam a eficácia das câmeras como uma medida preventiva contra ações violentas.

Manipulação das imagens

Segundo o soldado Bruno Rodrigues Dias, policial militar e profissional de tecnologia da informação, há várias maneiras de manipular os registros das câmeras corporais. Essas manipulações incluem apagar vídeos usando o botão "excluir", não inserir a câmera na Doca por 90 dias, mudar a data da gravação para um período retroativo anterior à expiração e determinar a exclusão programada do material no momento da classificação do vídeo. Essas práticas permitem que os policiais selecionem e entreguem apenas as imagens que consideram relevantes, comprometendo a confiabilidade das evidências.

A Polícia Militar de São Paulo e a Secretaria de Segurança Pública negam as acusações, afirmando que as câmeras contam com um sistema ininterrupto de gravação e transmissão das imagens em tempo real, e que qualquer ação que interfira no conteúdo é registrada nas trilhas de auditoria. No entanto, mais de 20 pessoas entrevistadas, incluindo PMs, policiais civis, promotores e membros do Judiciário, corroboram as alegações de manipulação das imagens.

Manipulação do áudio

Além da manipulação das imagens, também há a manipulação do áudio. Em diversos casos, foi relatado que o áudio da câmera é ativado apenas após a ação policial, impossibilitando a investigação de analisar a dinâmica da ocorrência. Por exemplo, ocorreu um caso em que quatro policias dispararam 28 tiros de fuzil no centro de São Paulo, e o áudio só foi ativado após os disparos.

As investigações também apontaram que os policiais baixaram e aumentaram propositalmente o volume dos equipamentos para descarregar as câmeras antes de agir em favelas da Baixada Santista, evidenciando a manipulação do áudio.

Falhas no sistema de inserção dos dados

O processo de inserção dos dados também apresenta brechas que podem facilitar a manipulação das evidências. Um erro de digitação pode fazer com que um arquivo se perca entre as gravações, e supervisores podem alterar data, hora e nome do policial que estava com a câmera. Imagens classificadas como rotineiras são apagadas automaticamente do sistema após 90 dias, e se a data inserida for retroativa, a gravação é automaticamente excluída no dia seguinte.

Essas falhas comprometem a cadeia de custódia, que é essencial para a confiabilidade das evidências. A manipulação das imagens pelos próprios policiais gera desconfiança em relação à integridade do processo e pode desqualificar as provas.

Fiscalização e controle

Uma das principais críticas é a falta de uma controladoria externa independente para administrar as gravações das câmeras corporais. Atualmente, a responsabilidade pela administração do sistema e pelas requisições de acesso às imagens fica a cargo da própria Polícia Militar.

Para especialistas entrevistados, seria fundamental a implementação de um sistema automatizado que registre automaticamente a data e hora das gravações, sem depender da ação do policial. Países como a Alemanha já possuem regulamentações nesse sentido.

Considerações finais

A manipulação das câmeras corporais e a burla do sistema de armazenamento de imagens comprometem a confiabilidade das evidências e a eficácia das câmeras na prevenção de ações violentas. A falta de uma controladoria externa e as brechas no sistema de armazenamento e inserção dos dados contribuem para a manipulação das provas e a que