Decisão implícita da SEC abre caminho para ETFs de Ethereum

A SEC sinaliza aprovação implícita dos ETFs de Ethereum

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) está avaliando a possibilidade de aprovação dos ETFs à vista de Bitcoin (BTC). No entanto, de acordo com James Seyffart, analista de ETFs da Bloomberg, a agência já deu sinais para aprovar os ETFs de Ethereum (ETH), de forma implícita e não velada.

Seyffart argumenta que essa sinalização ocorreu quando a SEC liberou os ETFs de futuros de ETH no ano passado. Ao tomar essa decisão, a agência aceitou implicitamente a classificação do Ethereum como uma commodity, assim como determinou a Comissão de Negociação de Futuros e Commodities (CFTC).

ETFs de Ethereum aprovados sem contestação

O analista expôs sua tese durante um webinar privado da CryptoQuant realizado na quinta-feira (4). Durante sua apresentação, Seyffart mencionou a aprovação dos ETFs de futuros de Ether em outubro de 2023. Na ocasião, a SEC aprovou esses ETFs sem qualquer objeção, o que indica que a agência não contestou a classificação do ETH através do processo de registro de ETF junto à CFTC.

Essa aprovação sugere que a SEC reconhece o Ethereum como uma commodity, já que poderia negar o pedido de ETF alegando que o ETH é um valor mobiliário e não uma mercadoria. No entanto, os ETFs foram aprovados sem problemas, o que reforça a aceitação implícita do Ethereum como uma commodity por parte da SEC.

O analista ressalta que a CFTC chama abertamente o Ethereum de commodity, não se referindo a ele como um título. Dessa forma, ao aprovar os ETFs de futuros de ETH, a SEC está aceitando implicitamente esses futuros como futuros de commodities. É importante mencionar que o presidente da SEC, Gary Gensler, não se pronunciou explicitamente sobre se o Ethereum é um título ou uma mercadoria, mas a aprovação dos ETFs de futuros de ETH indica a aceitação da classificação da CFTC.

Seyffart também argumenta que a SEC provavelmente não teria espaço para contestar a classificação do Ethereum. Caso a agência considerasse o Ethereum um título, ela teria que cancelar a listagem dos ETFs futuros, o que geraria confusão e contrariaria a CFTC. Assim, a SEC parece ter decidido acatar a classificação da CFTC de forma velada.

A era dos ETFs

Os primeiros ETFs futuros de Ethereum nos EUA chegaram ao mercado em 2 de outubro, sendo lançados por várias empresas de investimento na Chicago Board Options Exchange (Cboe). Empresas como ProShares, VanEck e Bitwise também solicitaram ETFs de BTC, os quais ainda estão em análise pela SEC.

Seyffart enfatiza que a aprovação dos ETFs de Ethereum não se limitaria apenas aos interesses da indústria de criptomoedas. Caso a SEC classificasse o Ethereum como um título, isso iria contra a decisão da CFTC, o que sugere que potenciais ETFs de Ether também poderão ser aprovados neste ano.

A SEC recentemente perdeu um processo judicial semelhante, onde isentou o Índice Spikes, um índice de volatilidade de ações, da definição de futuros de títulos. A agência alegou que tal isenção promoveria a concorrência entre esses índices. Seyffart argumenta que não há precedente para dizer que é importante como essas coisas são registradas.

As decisões finais sobre os ETFs de ETH da VanEck, ARK 21Shares e Hashdex pela SEC serão tomadas até maio de 2024. Essa será a primeira decisão sobre um ETF de ETH nos EUA nesse ano.