Desembargador do AM é eleito a presidir colegiado de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil

O Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes é eleito presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil

O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, foi eleito na tarde de segunda-feira (8) para o cargo de presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE). A escolha aconteceu durante assembleia geral virtual que reuniu representantes de todas as regiões do país para definir a nova comissão executiva da CCOGE - exercício 2024.

Com uma trajetória de destaque, Fernandes expressou profunda gratidão pela confiança depositada nele pelos magistrados que integram a entidade nacional e afirmou seu compromisso com a promoção da transparência, aprimoramento e fortalecimento dos princípios que regem a atuação das corregedorias dos tribunais estaduais.

Eleição da nova comissão executiva da CCOGE

O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes foi aclamado presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil durante a assembleia geral virtual. Além dele, outros membros foram eleitos para compor a diretoria do colegiado:

• Desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, do Tribunal de Justiça de Sergipe (1º Vice-Presidente)
• Desembargadores Marcus Henrique Pinto Basílio, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (2º Vice-Presidente)
• Leandro Crispim, do Tribunal de Justiça de Goiás (1º Secretário)
• Hamilton Mussi Corrêa, do Tribunal de Justiça do Paraná (2º Secretário)
• J.J. Costa Carvalho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (1º Tesoureiro)
• Samuel Martins Evangelista, do Tribunal de Justiça do Acre (2º Tesoureiro)

Os membros da Comissão Executiva têm mandato de um ano, podendo haver recondução uma única vez e para igual período. A posse da nova comissão executiva deve acontecer em Brasília, em data a ser definida. Após o evento na capital federal, a sede administrativa do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil será transferida para Manaus, capital do estado onde atua o presidente eleito, Jomar Fernandes.

Trabalhos realizados pelo desembargador Jomar Fernandes

O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes assumiu a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) em janeiro de 2023, e desde então tem se destacado por suas ações na área judiciária e extrajudicial.

Em março de 2023, Fernandes foi eleito conselheiro do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça. A frente do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da CGJ-AM, abriu diálogos e promoveu ações importantes para a efetivação de políticas públicas de regularização de terra no estado, com destaque nacional para a Semana Solo Seguro.

O magistrado também presidiu os trabalhos relacionados à Semana Nacional de Registro Civil em Manaus e coordenou a Semana Nacional de Conciliação no Amazonas, eventos que alcançaram resultados expressivos e contribuíram para a conquista da cidadania e da pacificação social no estado.

Além disso, Fernandes assumiu o compromisso de promover o respeito e a equidade de direitos, realizando casamento coletivo gratuito para grupos vulneráveis, como indígenas de São Gabriel da Cachoeira e pessoas LGBTQIAPN+. Ele também instituiu o Núcleo de Inclusão Social do judiciário do Amazonas.

Em dezembro, ainda em seu primeiro ano de gestão à frente da Corregedoria do TJAM, o órgão correcional foi agraciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o ?Prêmio Corregedoria Ética, categoria Desempenho ? Justiça Estadual?.

Sobre o CCOGE

O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) foi criado em 1994 com a missão de aperfeiçoar a prestação dos serviços judiciais de primeiro grau e extrajudicial, em âmbito estadual, em todo o país. Seus objetivos incluem a fixação de diretrizes, a uniformização de métodos e critérios administrativos, o incentivo e o intercâmbio de boas práticas, o estudo e o aprofundamento dos temas e questões relacionadas à atividade correicional, o debate de problemas e proposição de soluções à Corregedoria Nacional de Justiça e a defesa da autonomia administrativa e financeira das corregedorias gerais.

O CCOGE tem foro na cidade de Brasília e a sede administrativa na capital do estado onde o presidente exerce a magistratura.