A possibilidade iminente de uma legislação proposta pela senadora Elizabeth Warren está levantando preocupações significativas para o futuro das criptomoedas nos Estados Unidos
A senadora Elizabeth Warren propôs recentemente a "Lei de Transparência e Responsabilidade em Criptomoedas" (TRCA), uma legislação que visa regulamentar o setor de criptomoedas nos Estados Unidos. No entanto, o diretor executivo da Satoshi Action Fund, Dennis Porter, alerta que essa proposta pode transformar o país em um dos piores para o uso do Bitcoin até 2025.
Restrições e impactos da legislação proposta
A TRCA tem o objetivo de impor medidas restritivas sobre a posse, mineração e transações com Bitcoin. Se aprovada, essa legislação teria um profundo impacto na capacidade de autogestão dos ativos digitais, restringindo a mineração e forçando uma centralização nas exchanges.
Porter destaca quatro cenários preocupantes que poderiam resultar caso essa legislação seja efetivada:
- Perda do direito à autogestão do Bitcoin: A aprovação da TRCA limitaria a capacidade dos usuários de gerenciarem seus próprios ativos digitais, retirando um dos principais pilares do Bitcoin, que é a descentralização.
- Fim da mineração doméstica ou em pequena escala: A legislação proposta restringiria a mineração do Bitcoin, tornando inviável para pequenos mineradores e afetando negativamente a segurança e o funcionamento da rede.
- Obrigatoriedade de armazenamento de Bitcoins por exchanges: Com a aprovação da TRCA, as exchanges seriam obrigadas a armazenar os Bitcoins de seus usuários, o que poderia levar a falhas de segurança e riscos de perda de fundos.
- Centralização prejudicial para o mercado: Grandes mineradores seriam obrigados a se registrarem como instituições financeiras, resultando em uma maior centralização do poder nas mãos de poucos, o que prejudicaria a livre competição e inovação no mercado.
A preocupação com a inovação e liberdade financeira
Enquanto a proposta de Warren visa regulamentar as transações de criptomoedas para evitar atividades criminosas, críticos como Porter argumentam que a regulamentação proposta pode sufocar a inovação e a liberdade financeira associadas às criptomoedas.
Além disso, os cibercriminosos ainda têm preferência pelo uso de moedas fiduciárias tradicionais devido à sua menor rastreabilidade, mesmo com o potencial de rastreamento das criptomoedas.
A solução local e os esforços da Satoshi Action Fund
Porter aponta uma possível solução para a oposição à legislação proposta. Ele destaca que alguns estados americanos, como Montana e Arkansas, aprovaram leis que protegem a mineração e a autogestão do Bitcoin.
Ele enfatiza a importância de os estados se unirem para garantir o direito de utilizar o Bitcoin e revelou os esforços da Satoshi Action em promover leis pró-Bitcoin em até 13 estados americanos.
No entanto, Porter ressalta que recursos financeiros são necessários para dar continuidade a esse trabalho de proteção e promoção da liberdade de uso do Bitcoin nos EUA.
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